Receber a negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar. Em muitos casos, trata-se de um procedimento essencial para a preservação da saúde e até mesmo da vida.
O que muitas pessoas não sabem é que essa recusa pode ser considerada abusiva e ilegal. Quando há prescrição médica, o plano de saúde tem o dever de custear o tratamento, salvo raríssimas exceções.
Por que os planos de saúde negam cirurgias?
As justificativas mais comuns utilizadas pelas operadoras são:
- Procedimento não previsto no contrato;
- Cirurgia considerada experimental;
- Cirurgia alegada como estética, entre outras.
Apesar dessas alegações, em grande parte dos casos a negativa não se sustenta juridicamente. A jurisprudência é clara: quando o médico responsável indica a cirurgia e o procedimento está contemplado nas diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano de saúde é obrigado a autorizar a cobertura.
A negativa de cirurgia é legal?
Na maioria das situações, não. A Justiça tem considerado ilegais negativas que coloquem em risco a saúde do paciente. Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) asseguram que cláusulas abusivas não podem se sobrepor ao direito fundamental à saúde.
O que fazer em caso de negativa de cirurgia pelo plano de saúde?
Se o seu plano de saúde recusou a cirurgia indicada, alguns passos são fundamentais:
1. Solicite a negativa por escrito. Esse documento será essencial para eventual ação judicial.
2. Guarde os documentos médicos. Laudos, relatórios e exames comprovam a urgência e necessidade do procedimento.
3. Procure apoio jurídico especializado. Em muitos casos, apenas a intervenção rápida de um advogado garante que a cirurgia seja autorizada em tempo hábil.
O que diz a Justiça sobre a negativa de cirurgia?
Os tribunais têm reconhecido que a demora ou negativa injustificada de cirurgia pode agravar o quadro clínico do paciente. Por isso, decisões judiciais frequentemente obrigam os planos de saúde a autorizar o procedimento, muitas vezes por meio de liminares urgentes.
Essas liminares determinam que a cirurgia seja realizada imediatamente, sob pena de multa diária para a operadora.
Por que agir rápido é essencial?
Cada dia de espera pode colocar em risco a vida do paciente. Em situações de urgência, o tempo é determinante. Por isso, buscar ajuda jurídica imediatamente aumenta as chances de obter uma decisão rápida da Justiça, garantindo a realização da cirurgia sem demora.
Como o escritório Andrade Costa Advogados pode ajudar
O escritório Andrade Costa Advogados possui ampla experiência em ações contra planos de saúde, com atuação estratégica em casos de negativa de cirurgias. Nossa equipe está preparada para agir com rapidez e garantir que o paciente tenha acesso imediato ao tratamento indicado.
Podemos:
- Contestar a negativa junto ao plano de saúde.
- Ingressar com ação judicial com pedido de liminar urgente.
- Requerer indenização por danos morais, quando a recusa abusiva causa sofrimento ou agrava a condição do paciente.
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Não aceite a negativa do plano de saúde
A negativa de cirurgia pelo plano de saúde não pode impedir que você receba o tratamento necessário. Quando há prescrição médica, o plano é obrigado a cobrir o procedimento, e a Justiça tem assegurado esse direito em inúmeros casos.
Se você está enfrentando essa situação, não aceite a recusa. O Andrade Costa Advogados está pronto para agir de forma rápida e eficaz, garantindo que sua cirurgia seja autorizada e que sua saúde esteja protegida.
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